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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:10
Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro
Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:40
Mudanças no Carf devem assegurar neutralidade e transparência aos julgamentos, diz Levy
Ministro da Fazenda veio à Câmara prestar informações sobre denúncias, reveladas pela Operação Zelotes, de sonegação de impostos envolvendo o órgão pelo qual contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:00
Moradores do Alemão pedem investimento em educação para reduzir violência
Em reunião com integrantes da CPI da Violência contra Jovens Negros, moradores do complexo do Alemão reivindicaram políticas públicas ligadas a educação, creche e saúde
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:25
Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:16
PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:00
Decisão sobre Donadon acelera votação da PEC do voto aberto
Manutenção de mandato de deputado preso também reabre discussão sobre cassação automática de deputados condenados
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25
Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:00
Oposição quer CPI para investigar compra de refinaria pela Petrobras
No ano passado, deputados pediram uma CPI para investigar o caso, mas a comissão não foi instalada
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon
Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:45
Consultoria Legislativa será criada na OAB
Ela trabalhará na produção de análises e notas técnicas sobre proposições de interesse dos advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:51
O impacto da morosidade na atualização legislativa
O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:00
Indeferidas ações contra servidores da Assembléia Legislativa
Assembleia Legislativa do RN, a juíza de direito em substituição legal na 5ª Vara da Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:43
Assembléia Legislativa do RN também homenageará Vantuil
Além da Câmara Municipal de Natal, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte também
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Celular furtado. Demora em troca de chip. Atribuição de número a terceiro. Exclusividade.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Pedro Camara Raposo Lopes, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:02